{"id":46572,"date":"2026-07-17T09:48:03","date_gmt":"2026-07-17T09:48:03","guid":{"rendered":"https:\/\/portugaleasylife.com\/?page_id=46572"},"modified":"2026-10-16T10:14:31","modified_gmt":"2026-10-16T10:14:31","slug":"termos-e-condicoes-de-utilizacao-do-website","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portugaleasylife.com\/index.php\/termos-e-condicoes-de-utilizacao-do-website\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do Website"},"content":{"rendered":"\t\t
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Portugal Easylife<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do Website<\/strong><\/h4>

Bem-vindo ao website da PortugalEasyLife. Ao utilizar este website, aceita os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o concordar com alguma disposi\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 abster-se de o utilizar.<\/p>

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o16 out. 26<\/p>

1. Objeto<\/h4>

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do website PortugalEasyLife, bem como dos conte\u00fados e funcionalidades nele disponibilizados. A identifica\u00e7\u00e3o da entidade respons\u00e1vel pelo website e a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 atividade de media\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria podem ser consultadas na p\u00e1gina \u00abInforma\u00e7\u00e3o Legal e Institucional\u00bb.<\/p>

2. Finalidade do website<\/h4>

O website destina-se a apresentar os servi\u00e7os da PortugalEasyLife, divulgar im\u00f3veis, disponibilizar conte\u00fados informativos atrav\u00e9s da Academia Imobili\u00e1ria e facilitar o contacto com clientes e interessados.<\/p>

Salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada tem car\u00e1ter geral e informativo, n\u00e3o constituindo, por si s\u00f3, proposta contratual ou aconselhamento jur\u00eddico, fiscal ou financeiro individualizado.<\/p>

3. Utiliza\u00e7\u00e3o do website<\/h4>

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma l\u00edcita, respons\u00e1vel e respeitadora dos direitos de terceiros. \u00c9 proibido utilizar o website para fins il\u00edcitos ou fraudulentos, introduzir c\u00f3digo malicioso, tentar obter acesso n\u00e3o autorizado a sistemas ou \u00e1reas reservadas e reproduzir conte\u00fados em viola\u00e7\u00e3o dos direitos aplic\u00e1veis.<\/p>

4. Informa\u00e7\u00e3o sobre im\u00f3veis<\/h4>

A PortugalEasyLife procura disponibilizar informa\u00e7\u00e3o rigorosa e atualizada. No entanto, pre\u00e7os, \u00e1reas, caracter\u00edsticas, fotografias, disponibilidade e demais elementos dos im\u00f3veis podem ser alterados ou conter inexatid\u00f5es, nomeadamente por dependerem de informa\u00e7\u00e3o prestada por terceiros.<\/p>

A informa\u00e7\u00e3o apresentada tem car\u00e1ter indicativo e dever\u00e1 ser confirmada antes de qualquer decis\u00e3o de compra, venda, arrendamento ou investimento. A publica\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel n\u00e3o garante a sua disponibilidade nem constitui, por si s\u00f3, proposta contratual vinculativa.<\/p>

5. Propriedade intelectual<\/h4>

Os textos, imagens, fotografias, v\u00eddeos, marcas, log\u00f3tipos, elementos gr\u00e1ficos e restantes materiais disponibilizados no website est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, pertencendo \u00e0 PortugalEasyLife ou a terceiros que autorizaram a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

A reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada destes conte\u00fados n\u00e3o \u00e9 permitida, salvo nos casos previstos na lei.<\/p>

6. Liga\u00e7\u00f5es para websites de terceiros<\/h4>

O website poder\u00e1 incluir liga\u00e7\u00f5es para p\u00e1ginas e servi\u00e7os externos. A PortugalEasyLife n\u00e3o controla os respetivos conte\u00fados ou pol\u00edticas e n\u00e3o assume responsabilidade por atos ou omiss\u00f5es de terceiros, sem preju\u00edzo das responsabilidades legalmente imperativas.<\/p>

7. Disponibilidade e responsabilidade<\/h4>

A PortugalEasyLife procura manter o website operacional e a informa\u00e7\u00e3o atualizada, mas n\u00e3o garante a aus\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es, falhas t\u00e9cnicas ou erros.<\/p>

Na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a PortugalEasyLife n\u00e3o responde por preju\u00edzos decorrentes de falhas t\u00e9cnicas ou da utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o meramente indicativa. Nenhuma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos exclui ou limita direitos ou responsabilidades que n\u00e3o possam ser legalmente exclu\u00eddos ou limitados.<\/p>

8. Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h4>

O tratamento de dados pessoais realizado atrav\u00e9s do website \u00e9 descrito na Pol\u00edtica de Privacidade, que dever\u00e1 ser consultada para conhecer as finalidades, os fundamentos do tratamento e os direitos dos titulares dos dados.<\/p>

9. Cookies<\/h4>

O website poder\u00e1 utilizar cookies e tecnologias semelhantes, nos termos descritos na Pol\u00edtica de Cookies e nas op\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de consentimento disponibilizadas aos utilizadores. A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies n\u00e3o essenciais est\u00e1 sujeita aos requisitos legais aplic\u00e1veis.<\/p>

10. Altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h4>

A PortugalEasyLife poder\u00e1 atualizar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es para refletir altera\u00e7\u00f5es legais, t\u00e9cnicas ou operacionais. A vers\u00e3o em vigor ser\u00e1 a publicada no website, com indica\u00e7\u00e3o da data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>

11. Lei aplic\u00e1vel e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/h4>

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regem-se pela lei portuguesa, sem preju\u00edzo das disposi\u00e7\u00f5es imperativas de prote\u00e7\u00e3o do consumidor que sejam aplic\u00e1veis. Os lit\u00edgios ser\u00e3o submetidos aos tribunais legalmente competentes, sem preju\u00edzo do direito de recurso aos mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios previstos na lei.<\/p>

As informa\u00e7\u00f5es sobre resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios encontram-se na p\u00e1gina \u00abInforma\u00e7\u00e3o Legal e Institucional\u00bb.<\/p>

12. Contactos<\/h4>

Para quest\u00f5es relacionadas com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, utilize os meios de contacto disponibilizados na p\u00e1gina \u00abContactos\u00bb do website.<\/p>

13. Idiomas<\/h4>

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser disponibilizados em portugu\u00eas e ingl\u00eas. Em caso de diverg\u00eancia entre vers\u00f5es, a vers\u00e3o portuguesa constitui o texto de refer\u00eancia, sem preju\u00edzo das normas imperativas aplic\u00e1veis.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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